Aviso legal

1. Titular do sítio web

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os dados do titular deste sítio web:

• Titular: ADL-IT Servicios Informáticos, nome comercial de Agustín De León. BeNature é uma marca da ADL-IT.
• NIF: X6716093R
• Morada: C/ Romani 19, Urb. Vora-Sitges, 08811 Barcelona, España
• Email: info@benature.app
• Sítio web: benature.app
• Atividade: plataforma online que põe em contacto quintas, herdades e produtores com pessoas que querem alojar-se nelas ou comprar os seus produtos.

2. Objeto e condições de utilização

Este aviso legal regula o acesso e a utilização de benature.app. Aceder ao sítio implica aceitar estas condições. A pessoa utilizadora compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e a não os utilizar para atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

3. Papel da BeNature

A BeNature é um intermediário: oferece o espaço para que cada quinta publique a sua informação, os seus alojamentos e os seus produtos, e para que as pessoas utilizadoras a contactem. Salvo indicação expressa em contrário numa operação concreta, a BeNature não é parte das compras, encomendas nem estadias acordadas entre as pessoas utilizadoras e as quintas: o contrato é celebrado diretamente com a quinta.

Cada quinta é responsável pela exatidão do que publica; pela qualidade, segurança e rotulagem dos seus produtos; por dispor das licenças e registos que a sua atividade exija (por exemplo, o registo turístico dos alojamentos ou os requisitos sanitários dos alimentos), e por cumprir a legislação de defesa do consumidor.

4. Contas

Para usar algumas funcionalidades é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e guardar a palavra-passe de forma confidencial. Podemos suspender ou encerrar contas que não cumpram estas condições ou a lei.

5. Conteúdos publicados pelas pessoas utilizadoras

Cada pessoa é responsável pelo que publica (textos, fotos, preços, mensagens) e garante que tem direito a fazê-lo. Ao publicá-lo, autoriza a ADL-IT a mostrá-lo na BeNature enquanto estiver publicado. É proibido publicar conteúdos ilícitos, enganosos ou ofensivos, ou oferecer produtos ou serviços cuja venda não seja permitida.

6. Como denunciar um conteúdo ilegal

Se vir na BeNature um conteúdo que considera ilegal ou contrário a estas condições, escreva-nos para info@benature.app indicando onde está (a ligação), por que o considera ilegal e os seus dados de contacto. Analisaremos cada denúncia com diligência e informá-lo-emos da decisão.

Este endereço é também o ponto de contacto único para as autoridades e para as pessoas utilizadoras para efeitos do Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais. Pode escrever-nos em qualquer um dos idiomas do sítio.

7. Propriedade intelectual e industrial

O design, os logótipos, a marca BeNature e o código deste sítio são da titularidade da ADL-IT ou utilizados com autorização. Os textos e fotos de cada quinta pertencem aos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e privado.

8. Responsabilidade

A ADL-IT procura que o sítio funcione corretamente, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta. Não responde pelos conteúdos publicados pelas quintas ou por outras pessoas utilizadoras, salvo se tiver conhecimento efetivo da sua ilicitude e não agir com diligência para os retirar, nos termos da LSSI-CE e do Regulamento dos Serviços Digitais.

9. Ligações a terceiros

O sítio pode incluir ligações a sítios de terceiros, como os das próprias quintas. A BeNature não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.

10. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade e a utilização de cookies pela Política de cookies.

11. Legislação aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da lei; quando a pessoa utilizadora for consumidora, serão competentes os do seu domicílio.